Exoneração, Agente: Averlandia de Sousa Rodrigues, Cargo: Chefe do Núcleo de Ensino Fundamental Ii, Secretaria: Gabinete do Prefeito

DISPÕE SOBRE O DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, PROCEDIMENTOS, CRITÉRIOS, PARÂMETROS E CUSTOS APLICADOS AOS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA: TRANSPORTE, SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PUBLICIALIZAÇÃO E A ABSORÇÃO DE ATIVIDADES POR ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE IBIAPINA A DOAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Ana Lucia Brito Lima, Cargo: Coordenador, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Antônio Mário Pereira Galvão, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Rosenira Lopes Carvalho Timbo, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Rita Maria Alves de Lima, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Gabinete do Prefeito

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO QUE DISCIPLINA O CONSELHO TUTELAR DE IBIAPINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DE IBIAPINA, ALTERA O DECRETO 005/2023 DE 11 DE JANEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Thalia Carvalho Freitas Santos Alcântara, Cargo: Supervisor do Cadastro do Bolsa Família, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Magna da Costa Magalhães, Cargo: Assistente Operacional do Almoxarifado e Patrimônio, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Alexandre Carvalho de Araújo Alcântara, Cargo: Supervisor do Departamento de Contabilidade, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Acácio Ximenes Portela, Cargo: Gerente Geral de Licitação e Registro de Preços, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Acácio Ximenes Portela, Cargo: Supervisor do Departamento de Contabilidade, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Resolução, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde

Resolução, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde

Instituição, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Outros, Agente: Lyana Carvalho Veras, Cargo: Secretário(a) de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IBIAPINA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS PONTOS FACULTATIVOS NOS DIAS: 20, 21 E 22 DE FEVEREIRO DE 2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULA O USO DE VASILHAMES DE VIDRO, VENDAS DE BEBIDAS ALCOÓLICAS, BEM COMO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE BARES E ASSEMELHADOS NO VESPERAL DE CARNAVAL, NO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ato Sem Efeito, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Nomeação, Agente: Alexandre Costa dos Santos, Cargo: Supervisor de Gestão do Meio Ambiente, Secretaria: Gabinete do Prefeito

CONVOCAÇÃO DA VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBIAPINA-CE.

EMENTA: CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.

EMENTA: CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resolução, Agente: Lyana Carvalho Veras, Cargo: Secretário(a) de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde