Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2279 registros

LEI MUNICIPAL: 786/2022 23/05/2022

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE IBIAPINA A DOAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 785/2022 23/05/2022

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE IBIAPINA A DOAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 784/2022 23/05/2022

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE IBIAPINA A DOAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA A DOAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 270/2022 13/05/2022

Nomeação, Agente: Francisco Fernando da Silva Júnior, Cargo: Coordenador Adjunto, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 271/2022 13/05/2022

Nomeação, Agente: Francisco Glaycivaldo Marinho do Nascime, Cargo: Assistente Operacional Unidade de Benefícios Eventuais, Secretaria: Gabinete do Prefeito

LEI MUNICIPAL: 783/2022 10/05/2022

ESTABELECE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

Portaria: 269/2022 09/05/2022

Outros, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

DECRETO: 029/2022 09/05/2022

DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO DO PARCELAMENTO PREVISTO NO ART. 3º, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 766/2021.

DECRETO: 028/2022 03/05/2022

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.

Portaria: 267/2022 02/05/2022

Nomeação, Agente: Alessandro Carneiro Lima, Cargo: Supervisor de Gestão Administrativa, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 266/2022 02/05/2022

Nomeação, Agente: Luciana Gomes Mendonça, Cargo: Auxiliar do Departamento de Contabilidade, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 038/2022 29/04/2022

DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 007/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 265/2022 29/04/2022

Exoneração, Agente: Luciana Gomes Mendonça, Cargo: Ouvidor, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 262/2022 25/04/2022

Outros, Agente: Marcia Ximenes de Melo, Cargo: Auxiliar de Secretaria, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 263/2022 25/04/2022

Exoneração, Agente: Francisco Lucas Bueno do Carmo, Cargo: Auxiliar de Secretaria, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 261/2022 22/04/2022

Unificação de Matrícula, Agente: Gentil Ferreira de Sales, Cargo: Professor(a) Efetivo(a) do Município de Ibiapina-ce, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 260/2022 19/04/2022

Nomeação, Agente: Thalia Carvalho Freitas Santos Alcântara, Cargo: Supervisor do Cadastro do Bolsa Família, Secretaria: Secretaria:

DECRETO: 026/2022 18/04/2022

DISPÕE SOBRE MEDIDASDE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA.

LEI MUNICIPAL: 780/2022 08/04/2022

DISPÕE SOBRE JORNADA DE TRABALHO DOS CARGOS DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, TÉCNICO DE ENFERMAGEM E ENFERMEIRO INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE IBIAPINA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 781/2022 08/04/2022

DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 259/2022 06/04/2022

Outros, Agente: Maria Gleicilene Feijo Fernandes, Cargo: Tecnico de Enfermagem, Secretaria: Gabinete do Prefeito

DECRETO: 025/2022 05/04/2022

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO E FERIADO MUNICIPAL, RESPECTIVAMENTE, NOS DIAS 14 E 15 DE ABRIL DE 2022.

Portaria: 258/2022 04/04/2022

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 252/2022 01/04/2022

Licença, Agente: Keila Melo Lopes do Nascimento, Cargo: Tecnico de Enfermagem, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 257/2022 01/04/2022

Nomeação, Agente: Francisco das Chagas Ferreira, Cargo: Auxiliar Operacional - Manuntenção de Estradas Vicinais, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 253/2022 01/04/2022

Exoneração, Agente: Francisco das Chagas Ferreira, Cargo: Supervisor de Apoio a Manutenção de Equipamentos de Esporte, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 254/2022 01/04/2022

Exoneração, Agente: Marcone de Lima Gonçalves, Cargo: Supervisor de Apoio Administrativo Ao Esporte e Lazer, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 255/2022 01/04/2022

Exoneração, Agente: Gerardo Lúcio César Carneiro, Cargo: Diretor de Esporte, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 256/2022 01/04/2022

Nomeação, Agente: Francisco Eudes Ferreira da Silva, Cargo: Supervisor de Apoio a Manutenção de Equipamentos de Esporte, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 251/2022 01/04/2022

Nomeação, Agente: Fábio dos Santos Martins, Cargo: Diretor Escolar Nível - Ii, Secretaria: Gabinete do Prefeito

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