Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2279 registros

Portaria: 250/2022 30/03/2022

Licença, Agente: Monica Maria Fragoso Costa, Cargo: Professor(a) Efetivo(a) do Município de Ibiapina-ce, Secretaria: Gabinete do Prefeito

DECRETO: 023/2022 30/03/2022

DISPÕE SOBRE A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL DE IBIAPINA-CE.

DECRETO: 022/2022 24/03/2022

DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DOS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (PSF) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 021/2022 23/03/2022

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.

DECRETO: 020/2022 23/03/2022

DISPÕE SOBRE FERIADO PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 9.093/1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 248/2022 18/03/2022

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 249/2022 18/03/2022

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 247/2022 17/03/2022

Licença, Agente: Hortencia Santos Silveira de Almeida, Cargo: Fisioterapeuta, Secretaria: Gabinete do Prefeito

LEI MUNICIPAL: 779/2022 17/03/2022

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE IBIAPINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 246/2022 15/03/2022

Nomeação, Agente: Luciana Gomes Mendonça, Cargo: Ouvidor Geral do Município, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 242/2022 14/03/2022

Unificação de Matrícula, Agente: Joaquina Arquina de Sousa Lopes, Cargo: Professor(a) Efetivo(a) do Município de Ibiapina-ce, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 245/2022 14/03/2022

Exoneração, Agente: Benedito Walbério Rocha de Lima, Cargo: Ouvidor Geral do Município, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 243/2022 14/03/2022

Nomeação, Agente: Samara Maria Alves Carvalho, Cargo: Chefe do Núcleo de Acompanhamento Escolar, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 244/2022 14/03/2022

Nomeação, Agente: Elisângela Soares de Azevedo, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 241/2022 10/03/2022

Exoneração, Agente: Maria Cilene Lima Freitas, Cargo: Chefe do Núcleo de Acompanhamento Escolar, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 225/2022 04/03/2022

Nomeação, Agente: Louise Feijó Vieira, Cargo: Coordenador Geral do Centro de Atendimento Ao Cidadão, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Portaria: 240/2022 04/03/2022

Nomeação, Agente: Gustavo Silva Rodrigues, Cargo: Gerente Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 239/2022 04/03/2022

Nomeação, Agente: Ana Paula Gomes Alves, Cargo: Coordenador da Defesa Civil, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 238/2022 04/03/2022

Exoneração, Agente: Gustavo Silva Rodrigues, Cargo: Coordenador da Defesa Civil, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 237/2022 04/03/2022

Exoneração, Agente: Ana Paula Gomes Alves, Cargo: Gerente Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 236/2022 04/03/2022

Nomeação, Agente: Luana Fontes Moreira, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Gabinete do Prefeito

DECRETO: 019/2022 04/03/2022

DISPÕE SOBRE O REPASSE FINANCEIRO CONTABILIZADOS PELO MUNICÍPIO DE IBIAPINA DESTINADOS AO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA IBIAPABA.

DECRETO: 018/2022 04/03/2022

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.

Portaria: 235/2022 03/03/2022

Exoneração, Agente: Luana Fontes Moreira, Cargo: Diretor Escolar Nível - Ii, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 01/2022 03/03/2022

Dispõe sobre a nomeação de servidor para, especificamente, proceder ao ateste de notas fiscais junto á Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural.

Portaria: 216/2022 02/03/2022

Nomeação, Agente: Maria Luana Cavalcante Coutinho, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 234/2022 25/02/2022

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO PARA ANÁLISE DE FOLHA DE PAGAMENTO OBJETIVANDO ANALISAR A VIABILIDADE TÉCNICA E FINANCEIRA E UMA POSSÍVEL CONCESSÃO DE AUMENTO AOS PROFESSORES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Portaria: 233/2022 23/02/2022

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA DE IBIAPINA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 015/2022 22/02/2022

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 02 DE MARÇO DE 2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 016/2022 22/02/2022

ESTABELECE A DATA-BASE, O PERCENTUAL E OS CARGOS QUE SERÃO CONTEMPLADOS COM A REVISÃO GERAL ANUAL PREVISTA NO ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E LEI MUNICIPAL Nº 649/2016.

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