Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2410 registros

Portaria: 341/2022 26/09/2022

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

DECRETO: 045/2022 26/09/2022

DISPÕE PONTO FACUTATIVO NO DIA 03/10/2022, POR OCASIÃO DO PLEITO ELEITORAL DE 02/10/2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 044/2022 23/09/2022

REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL DE IBIAPINA-SIM/POA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 340/2022 21/09/2022

Reitegração a Cargo Público, Agente: Maria da Gloria Leite de Sousa, Cargo: Professor(a) Efetivo(a) do Município de Ibiapina-ce, Secretaria: Secretaria de Educação

LEI MUNICIPAL: 807/2022 13/09/2022

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA JOÃO CAMELO TIMBÓ NA CIDADE DE IBIAPINA.

LEI MUNICIPAL: 806/2022 12/09/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO ATRAVÉS DE GRATIFICAÇÃO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE QUE PRESTAM SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE IBIAPINA.

DECRETO: 043/2022 12/09/2022

CRIA COMITÊ DE APLICAÇÃO RESPONSÁVEL PELA IMPLANTAÇÃO DO MODELO DE GOVERNANÇA E GESTÃO - DESTÃO.GOV.BR NA FORMA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 805/2022 02/09/2022

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO MULTIDISCIPLINAR, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CRIA OS CARGOS DE COORDENADOR, CUIDADOR, PSICOPEDAGOGO, AGENTE ADMINISTRATIVO E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 336/2022 01/09/2022

Nomeação, Agente: Lanna Ruth Ricardo Gonçalves, Cargo: Coordenador(a) de Vigilância Sanitária e Controle de Endemias, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 337/2022 01/09/2022

Nomeação, Agente: Ana Karla Moreira Melo, Cargo: Chefe da Célula de Regulação , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 338/2022 01/09/2022

Nomeação, Agente: Francisco Eudes Ferreira da Silva, Cargo: Supervisor de Apoio Administrativo Ao Esporte e Lazer, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 335/2022 01/09/2022

Nomeação, Agente: Luciane Almeida Nepomuceno, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 329/2022 31/08/2022

Exoneração, Agente: Luciane Almeida Nepomuceno, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 330/2022 31/08/2022

Exoneração, Agente: Lanna Ruth Ricardo Gonçalves, Cargo: Chefe da Célula de Regulação , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 331/2022 31/08/2022

Exoneração, Agente: Cynthia Araujo Sousa, Cargo: Coordenador(a) de Vigilância Ambiental, Sanitária e do Trabalhador, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 332/2022 31/08/2022

Exoneração, Agente: Tatiana Soares Passos, Cargo: Coordenador(a) da Regulação do Sus, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 333/2022 31/08/2022

Exoneração, Agente: Francisco Eudes Ferreira da Silva, Cargo: Supervisor de Apoio a Manutenção de Equipamentos de Esporte, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 334/2022 31/08/2022

Exoneração, Agente: José Isaac Alves Ferreira, Cargo: Auxiliar da Procuradoria, Secretaria: Gabinete do Prefeito

DECRETO: 041/2022 30/08/2022

DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 029/2022, QUE DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PARCELAMENTO PREVISTO NO ART 3º, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 766/2021.

Portaria: 339/2022 24/08/2022

Convocação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 339/2022 24/08/2022

Nomeação, Agente: Jose Mario da Costa Carvalho, Cargo: Supervisor de Apoio a Manutenção de Equipamentos de Esporte, Secretaria: Gabinete do Prefeito

LEI MUNICIPAL: 801/2022 19/08/2022

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA OS MOTORISTAS DE TRANSPORTE ESCOLAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 802/2022 19/08/2022

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO IBIAPINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 803/2022 19/08/2022

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO IBIAPINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 804/2022 19/08/2022

DISPÕE SOBRE O NOME DE PRAÇA LOCALIZADA NA VILA SÃO PEDRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 328/2022 17/08/2022

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 327/2022 16/08/2022

Licença, Agente: Veronica Campos da Silva, Cargo: Auxiliar de Secretaria, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 326/2022 15/08/2022

Nomeação, Agente: Antônio Paulo Melo Júnior, Cargo: Chefe do Nucleo de Formação e Acompanhamento, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 324/2022 15/08/2022

Exoneração, Agente: Antônio Paulo Melo Júnior, Cargo: Supervisor do Núcleo de Infraestrutura e Obras, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 325/2022 15/08/2022

Nomeação, Agente: Mônica Célia Rodrigues Pimenta, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Gabinete do Prefeito

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