Nomeação, Agente: Sulamita Manso Alves, Cargo: Atendente, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Josiel Mesquita Pereira, Cargo: Atendente, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Tamires da Costa Gonçalves, Cargo: Atendente, Secretaria: Gabinete do Prefeito
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES QUE OCUPAM O CARGO/FUNÇÃO DE AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS E CONZINHEIROS(AS) CONSTANTES DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA DE IBIAPINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO IBIAPINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO ATRAVÉS DO REGIME JURÍDICO DE PARCERIA ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CONTA PAGA PARA APOIAR E DESENVOLVER UMA POLÍTICA PÚBLICA À POBREZA NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA OS MOTORISTAS DE AMBULÂNCIA COM LOTAÇÃO NO HOSPITAL MUNICIPAL MARIA WANDERLENE NEGREIROS DE QUEIROZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA AS MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34772, DE 30 DE ABRIL DE 2022.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AOS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA JOSÉ BIONOR DE OLIVEIRA.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 778/2022, QUE TRATA DA ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS - ACE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE IBIAPINA A DOAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE IBIAPINA A DOAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE IBIAPINA A DOAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA A DOAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Francisco Fernando da Silva Júnior, Cargo: Coordenador Adjunto, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Francisco Glaycivaldo Marinho do Nascime, Cargo: Assistente Operacional Unidade de Benefícios Eventuais, Secretaria: Gabinete do Prefeito
ESTABELECE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
Outros, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO DO PARCELAMENTO PREVISTO NO ART. 3º, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 766/2021.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.
Nomeação, Agente: Alessandro Carneiro Lima, Cargo: Supervisor de Gestão Administrativa, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Luciana Gomes Mendonça, Cargo: Auxiliar do Departamento de Contabilidade, Secretaria: Gabinete do Prefeito
DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 007/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Exoneração, Agente: Luciana Gomes Mendonça, Cargo: Ouvidor, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Outros, Agente: Marcia Ximenes de Melo, Cargo: Auxiliar de Secretaria, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Francisco Lucas Bueno do Carmo, Cargo: Auxiliar de Secretaria, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Unificação de Matrícula, Agente: Gentil Ferreira de Sales, Cargo: Professor(a) Efetivo(a) do Município de Ibiapina-ce, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Thalia Carvalho Freitas Santos Alcântara, Cargo: Supervisor do Cadastro do Bolsa Família, Secretaria: Secretaria:
DISPÕE SOBRE MEDIDASDE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA.
DISPÕE SOBRE JORNADA DE TRABALHO DOS CARGOS DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, TÉCNICO DE ENFERMAGEM E ENFERMEIRO INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE IBIAPINA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
