Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2410 registros

LEI MUNICIPAL: 781/2022 08/04/2022

DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 259/2022 06/04/2022

Outros, Agente: Maria Gleicilene Feijo Fernandes, Cargo: Tecnico de Enfermagem, Secretaria: Gabinete do Prefeito

DECRETO: 025/2022 05/04/2022

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO E FERIADO MUNICIPAL, RESPECTIVAMENTE, NOS DIAS 14 E 15 DE ABRIL DE 2022.

Portaria: 258/2022 04/04/2022

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 252/2022 01/04/2022

Licença, Agente: Keila Melo Lopes do Nascimento, Cargo: Tecnico de Enfermagem, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 257/2022 01/04/2022

Nomeação, Agente: Francisco das Chagas Ferreira, Cargo: Auxiliar Operacional - Manuntenção de Estradas Vicinais, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 253/2022 01/04/2022

Exoneração, Agente: Francisco das Chagas Ferreira, Cargo: Supervisor de Apoio a Manutenção de Equipamentos de Esporte, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 254/2022 01/04/2022

Exoneração, Agente: Marcone de Lima Gonçalves, Cargo: Supervisor de Apoio Administrativo Ao Esporte e Lazer, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 255/2022 01/04/2022

Exoneração, Agente: Gerardo Lúcio César Carneiro, Cargo: Diretor de Esporte, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 256/2022 01/04/2022

Nomeação, Agente: Francisco Eudes Ferreira da Silva, Cargo: Supervisor de Apoio a Manutenção de Equipamentos de Esporte, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 251/2022 01/04/2022

Nomeação, Agente: Fábio dos Santos Martins, Cargo: Diretor Escolar Nível - Ii, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 250/2022 30/03/2022

Licença, Agente: Monica Maria Fragoso Costa, Cargo: Professor(a) Efetivo(a) do Município de Ibiapina-ce, Secretaria: Gabinete do Prefeito

DECRETO: 023/2022 30/03/2022

DISPÕE SOBRE A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL DE IBIAPINA-CE.

DECRETO: 022/2022 24/03/2022

DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DOS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (PSF) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 021/2022 23/03/2022

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.

DECRETO: 020/2022 23/03/2022

DISPÕE SOBRE FERIADO PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 9.093/1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 248/2022 18/03/2022

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 249/2022 18/03/2022

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 247/2022 17/03/2022

Licença, Agente: Hortencia Santos Silveira de Almeida, Cargo: Fisioterapeuta, Secretaria: Gabinete do Prefeito

LEI MUNICIPAL: 779/2022 17/03/2022

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE IBIAPINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 246/2022 15/03/2022

Nomeação, Agente: Luciana Gomes Mendonça, Cargo: Ouvidor Geral do Município, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 242/2022 14/03/2022

Unificação de Matrícula, Agente: Joaquina Arquina de Sousa Lopes, Cargo: Professor(a) Efetivo(a) do Município de Ibiapina-ce, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 245/2022 14/03/2022

Exoneração, Agente: Benedito Walbério Rocha de Lima, Cargo: Ouvidor Geral do Município, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 243/2022 14/03/2022

Nomeação, Agente: Samara Maria Alves Carvalho, Cargo: Chefe do Núcleo de Acompanhamento Escolar, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 244/2022 14/03/2022

Nomeação, Agente: Elisângela Soares de Azevedo, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 241/2022 10/03/2022

Exoneração, Agente: Maria Cilene Lima Freitas, Cargo: Chefe do Núcleo de Acompanhamento Escolar, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 225/2022 04/03/2022

Nomeação, Agente: Louise Feijó Vieira, Cargo: Coordenador Geral do Centro de Atendimento Ao Cidadão, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Portaria: 240/2022 04/03/2022

Nomeação, Agente: Gustavo Silva Rodrigues, Cargo: Gerente Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 239/2022 04/03/2022

Nomeação, Agente: Ana Paula Gomes Alves, Cargo: Coordenador da Defesa Civil, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 238/2022 04/03/2022

Exoneração, Agente: Gustavo Silva Rodrigues, Cargo: Coordenador da Defesa Civil, Secretaria: Gabinete do Prefeito

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