Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2410 registros

Portaria: 237/2022 04/03/2022

Exoneração, Agente: Ana Paula Gomes Alves, Cargo: Gerente Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 236/2022 04/03/2022

Nomeação, Agente: Luana Fontes Moreira, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Gabinete do Prefeito

DECRETO: 019/2022 04/03/2022

DISPÕE SOBRE O REPASSE FINANCEIRO CONTABILIZADOS PELO MUNICÍPIO DE IBIAPINA DESTINADOS AO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA IBIAPABA.

DECRETO: 018/2022 04/03/2022

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.

Portaria: 235/2022 03/03/2022

Exoneração, Agente: Luana Fontes Moreira, Cargo: Diretor Escolar Nível - Ii, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 01/2022 03/03/2022

Dispõe sobre a nomeação de servidor para, especificamente, proceder ao ateste de notas fiscais junto á Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural.

Portaria: 216/2022 02/03/2022

Nomeação, Agente: Maria Luana Cavalcante Coutinho, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 234/2022 25/02/2022

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO PARA ANÁLISE DE FOLHA DE PAGAMENTO OBJETIVANDO ANALISAR A VIABILIDADE TÉCNICA E FINANCEIRA E UMA POSSÍVEL CONCESSÃO DE AUMENTO AOS PROFESSORES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Portaria: 233/2022 23/02/2022

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA DE IBIAPINA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 015/2022 22/02/2022

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 02 DE MARÇO DE 2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 016/2022 22/02/2022

ESTABELECE A DATA-BASE, O PERCENTUAL E OS CARGOS QUE SERÃO CONTEMPLADOS COM A REVISÃO GERAL ANUAL PREVISTA NO ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E LEI MUNICIPAL Nº 649/2016.

LEI MUNICIPAL: 778/2022 21/02/2022

DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS - ACE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 232/2022 15/02/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO CONSTANTE NA LEI Nº774/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 228/2022 14/02/2022

Nomeação, Agente: Renier Ribeiro Fernandes, Cargo: Presidente da Jari, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 229/2022 14/02/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO CONSTANTE NA LEI Nº774/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 230/2022 14/02/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO CONSTANTE NA LEI Nº774/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 231/2022 14/02/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO CONSTANTE NA LEI Nº774/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 014/2022 14/02/2022

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A VOVID-19 NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.

Portaria: 227/2022 09/02/2022

Exoneração, Agente: Marcelo da Silva, Cargo: Presidente da Jari, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 226/2022 07/02/2022

Unificação de Matrícula, Agente: Maria Amelia Paulino Pinheiro, Cargo: Professor(a) Efetivo(a) do Município de Ibiapina-ce, Secretaria: Gabinete do Prefeito

DECRETO: 013/2022 07/02/2022

ESBELECE A DATA-BASE, O PERCENTUAL E OS CARGOS QUE SERÃO COMTEMPLADOS COM A REVISAÕ GERAL ANUAL PREVISTO NO ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E LEI MUNICIPAL Nº 575/2014.

Portaria: 001.2022/2022 03/02/2022

A Secretaria de Cultura, Turismo e Empreendedorismo, mediante suas atribuições pertinentes ao cargo e, em conformidade com a Lei nº774/2021, que trata da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Ibiapina e, em consonância com as disposições do art.73, II da Lei Federal nº 8.666/1993, como também as determinações do art. 63, § 2º, III da Lei Federal nº 4.320/1964, resolve: Art. 1º fica determinada a servidora comissionada, a Sr.ª Izana Mara Gomes Ferreira para proceder o ateste nas notas fiscais de prestação de serviço, junto à Secretaria de Cultura, Turismo e Empreendedorismo.

Portaria: 216/2022 03/02/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL Nº 774/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 217/2022 03/02/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL Nº 774/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 218/2022 03/02/2022

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL Nº 774/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 219/2022 03/02/2022

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL Nº 774/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 220/2022 03/02/2022

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL Nº 774/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 222/2022 03/02/2022

Nomeação, Agente: Ana Marcia de Sousa Rodrigues, Cargo: Auxiliar Operacional Unidade Básica de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 224/2022 03/02/2022

Nomeação, Agente: Marcelo da Silva, Cargo: Diretor do Departamento Municipal de Trânsito, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 221/2022 03/02/2022

Nomeação, Agente: Myrian Matias da Silva, Cargo: Coordenador - Cras, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

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