PRORROGA AS MEDIDAS DE CONTROLE DE COVID-19, NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 032-2022 E DECRETO ESTADUAL Nº 31.795, 11 DE JUNHO DE 2022.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE IBIAPINA A DOAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA - SIM E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a designação do servidor para o cargo de Fiscal de Contrato, conforme art.67 da Lei 8.666/93 e dá outras providências.
REGULA O USO DE VASILHAMES DE VIDRO, VENDAS DE BEBIDAS ALCÓOLICAS, BEM COMO O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE BARES E ASSEMELHADOS NO PERÍODO DOS FESTEJOS JUNINOS, DO VI RASTAPÉ, NOS DIAS 26, 27 E 28 DE JUNHO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.
ESTABELECE DECRETO DE FERIADO E PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 16 E 17 DE JUNHO DE 2022, RESPECTIVAMENTE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Sirlene Prado Saraiva, Cargo: Gerente Geral, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Acácio Ximenes Portela, Cargo: Supervisor do Departamento de Contabilidade, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Cynthia Araujo Sousa, Cargo: Coordenação da Vigilância Ambiental, Sanitária e do Trabalhador, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Thais Pereira Gomes, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Cleiciane Gomes Rebouças, Cargo: Agente Social, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Maria Sherlany Gomes Chaves, Cargo: Agente Social, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Marisa Viana de Oliveira, Cargo: Agente Social, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Maria do Socorro Lopes de Sales, Cargo: Agente Social, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Bianca Coutinho Patrício, Cargo: Atendente, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Alander Willian Mendes Mendonça, Cargo: Atendente, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Sulamita Manso Alves, Cargo: Atendente, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Josiel Mesquita Pereira, Cargo: Atendente, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Tamires da Costa Gonçalves, Cargo: Atendente, Secretaria: Gabinete do Prefeito
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES QUE OCUPAM O CARGO/FUNÇÃO DE AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS E CONZINHEIROS(AS) CONSTANTES DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA DE IBIAPINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO IBIAPINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO ATRAVÉS DO REGIME JURÍDICO DE PARCERIA ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CONTA PAGA PARA APOIAR E DESENVOLVER UMA POLÍTICA PÚBLICA À POBREZA NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA OS MOTORISTAS DE AMBULÂNCIA COM LOTAÇÃO NO HOSPITAL MUNICIPAL MARIA WANDERLENE NEGREIROS DE QUEIROZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA AS MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34772, DE 30 DE ABRIL DE 2022.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AOS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA JOSÉ BIONOR DE OLIVEIRA.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 778/2022, QUE TRATA DA ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS - ACE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
