Nomeação, Agente: Ana Jéssica Furtado da Silva, Cargo: Assessor(a) Específico(a) de Fiscalização Ambiental, Secretaria: Gabinete do Prefeito
SUSPENDE TODAS AS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Maria das Dores Morais de Carvalho, Cargo: Facilitadora da Casa da Mulher Ibiapinense, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Francisco Eudes de Sá Batista, Cargo: Assessor Especial Político, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: José Isaac Alves Ferreira, Cargo: Auxiliar da Procuradoria, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Francisco Diego Matias Santana, Cargo: Procurador(a) Jurídica Adjunta , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Vitoria Mikaelly da Silva Ferreira, Cargo: Assistente Operacional, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Rayane Paiva Rodrigues Tavares Moreira, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Outros, Agente: Pedro Miranda Vieira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Crisley de Paula Sousa, Cargo: Spervisor(a) de Apoio Administrativo Ao Esporte, Secretaria: Secretaria:
Exoneração, Agente: Alexandre Costa dos Santos, Cargo: Supervisor de Gestão do Meio Ambiente, Secretaria: Gabinete do Prefeito
DISPÕE SOBRE O NOME DA PRAÇA LOCALIZADA NO SÍTIO JANEIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Rhuan Feijó Fernandes, Cargo: Supervisor de Controle e Abastecimento da Frota de Veículos, Secretaria: Gabinete do Prefeito
DISPÕE SOBRE AFETAÇÃO DE IMÓVEL RURAL COM A FINALIDADE PRECÍPUA DE CONSTRUIR A CENTRAL MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA.
RESOLUÇÃO, AGENTE: PAULO ROBERTO DA SILVA FILHO, CARGO: PRESIDENTE DO CMS, SECRETARIA: SECRETARIA DE SAÚDE
Exoneração, Agente: Francisca de Lourdes da Silva, Cargo: Assistente Operacional, Secretaria: Gabinete do Prefeito
PRORROGA, POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS, OS PRAZOS DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DE ATOS DE VIOLÊNCIA E/OU ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA COIBIR ATAQUES ÀS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE IBIAPINA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO ADMINISTRATIVA OU JUDICIAL, NOS TERMOS DA DECRETO-LEI 3.365/41 E ART.5º, INCISO XXIV DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, TODOS OS IMÓVEIS QUE ESTIVEREM DENTRO DAS ÁREAS DEVIDAMENTE ESPECIFICAS E DELIMITADAS, PARA QUE SE POSSA EFETIVAR E DÁ CONTINUIDADE AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA CE-253 E ACESSO A LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA-CE, ATÉ A COMPLETA CONCLUSÃO DO PROJETO, COM EXTENSÃO DE APROXIMADAMENTE 5,86KM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E REORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS DE IBIAPINA - CE E REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 022, DE 19 DE SETEMBRO DE 1990; 147, DE 26 DE MARÇO DE 2001; 395 DE 21 DE MAIO DE 2008 E 640, DE 25 DE ABRIL DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA COM A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBIAPINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULA O USO DE VASILHAMES DE VIDRO, VENDAS DE BEBIDAS ALCOÓLICAS, BEM COMO O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE BARES E ASSEMELHADOS NO PERÍODO DOS FESTEJOS JUNINOS, DO VII RASTAPÉ, DE 24 A 28 DE JUNHO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE PONTO FACULTATIVO NO DIA 30/06/2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
COVOCAÇÃO PARA A X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Nomeação, Agente: Francisca Francimar César Carneiro, Cargo: Coordenadora da Casa de Atendimento À Mulher Ibiapinense, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Claudiny Queiroz Gomes, Cargo: Facilitadora da Casa de Atendimento À Mulher Ibiapinense, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Amanda Pereira César, Cargo: Advogada da Casa de Atendimento À Mulher Ibiapinense, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Viviane Fernandes Aguiar, Cargo: Assistente Social da Casa de Atendimento À Mulher Ibiapinense, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Maria Luana Rodrigues Cavalcante, Cargo: Psicóloga da Casa de Atendimento À Mulher Ibiapinense, Secretaria: Gabinete do Prefeito
COMISSÃO DE ESTUDO - PLANO DE CARGOS E CARREIRA
Nomeação, Agente: Vanessa Alves de Carvalho, Cargo: Coordenador - Creas, Secretaria: Gabinete do Prefeito
