Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2514 registros Informações atualizadas em: 08/07/2026 - 12:13:35

Portaria: 104/2022 12/01/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO NA LEI MUNICIPAL Nº 774/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 103/2022 12/01/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO NA LEI MUNICIPAL Nº 774/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 102/2022 12/01/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO NA LEI MUNICIPAL Nº 774/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 101/2022 12/01/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO NA LEI MUNICIPAL Nº 774/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 100/2022 12/01/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO NA LEI MUNICIPAL Nº 774/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 099/2022 12/01/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO NA LEI MUNICIPAL Nº 774/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 098/2022 12/01/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO NA LEI MUNICIPAL Nº 774/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 097/2022 12/01/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO NA LEI MUNICIPAL Nº 774/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 096/2022 12/01/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO NA LEI MUNICIPAL Nº 774/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 095/2022 12/01/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO NA LEI MUNICIPAL Nº 774/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 094/2022 12/01/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO NA LEI MUNICIPAL Nº 774/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 093/2022 12/01/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO NA LEI MUNICIPAL Nº 774/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 004/2022 11/01/2022

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO VALOR DA UFIR PARA O MUNICÍPIO DE IBIAPINA.

Portaria: 030/2022 07/01/2022

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENT DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA DE IBIAPINA E ADOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 029/2022 06/01/2022

DISPÕE SOBRE A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 003/2022 06/01/2022

RATIFICA O DECRETO ESTADUAL Nº 34.509/2022, DE 06 DE JANEIRO DE 2022, DIPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.

Portaria: 092/2022 05/01/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO NA LEI MUNICIPAL Nº 774/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 091/2022 05/01/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO NA LEI MUNICIPAL Nº 774/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 090/2022 05/01/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO NA LEI MUNICIPAL Nº 774/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 089/2022 05/01/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO NA LEI MUNICIPAL Nº 774/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 088/2022 05/01/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO NA LEI MUNICIPAL Nº 774/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 087/2022 05/01/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO NA LEI MUNICIPAL Nº 774/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 086/2022 05/01/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO NA LEI MUNICIPAL Nº 774/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 085/2022 05/01/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO NA LEI MUNICIPAL Nº 774/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 084/2022 05/01/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO NA LEI MUNICIPAL Nº 774/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 083/2022 05/01/2022

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL Nº 774/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 082/2022 05/01/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL Nº 744/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 081/2022 05/01/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL Nº 744/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 080/2022 05/01/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL Nº 744/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 079/2022 05/01/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL Nº 744/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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