DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL Nº 774/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL Nº 774/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E, EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, REQUER DO ÓRGÃO RESPONSÁVEL A ALTERAÇÃO NOS CARGOS.

PRORROGA EFEITOS DO DECRETO Nº 004/2021, QUE TRATA DA FIXAÇÃO DO VALOR DA UFIR PARA O MUNICÍPIO DE IBIAPINA.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO REFERENTES ÀS UNIDADES CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL Nº 658/2017.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO CONSTANTE NA LEI Nº 658/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO CONSTANTE NA LEI Nº 658/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO CONSTANTE NA LEI Nº 658/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO CONSTANTE NA LEI Nº 658/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO CONSTANTE NA LEI Nº 658/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RATIFICA O DECRETO ESTADUAL Nº 34.488, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.458, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2021.

DECRETA DE PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, OS EXPEDIENTES DOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2021, NA FORMA QUE INDICA.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 750/2020, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020 QUE TROUXE MODIFICAÇÕES AO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE IBIAPINA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, A CARGO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR INVESTIMENTOS E PROCEDER DOAÇÕES QUE INDICA, NOS ÂMBITOS DA AÇÃO SOCIAL, DESPORTO, CULTURA, LAZER E AGRICULTURA DENTRO DE PROGRAMAS JÁ EXISTENTES NO MUNICÍPIO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO 'MAIS CIDADÃO' E DISCIPLINA O NOVO PADRÃO DE SERVIÇOS E ATENDIMENTO A SER OPERECIONALIZADO NO MAIS CIDADÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA JOSÉ VILEMAR DE CARVALHO, NA CIDADE DE IBIAPINA.

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA EUCLIDES MARCOLINO DE QUEIROZ, NA CIDADE DE IBIAPINA.

DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO 5º DA LEI Nº 533/2011, QUE INSTITUI O AUXÍLIO TRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO AOS AGENTES DE ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA, COM AUTORIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO E LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES QUE INDICA.

REDEFINE O QUADRO DE PESSOAL TEMPORÁRIO EM CONFORMIDADE COM A DISPOSIÇÃO DO ART. 3º DA LEI Nº 717/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019 CRIADO PELO DECRETO Nº 093/2021, DA PREFEITURA DE IBIAPINA.

INSTITUI A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA OS CARGOS PREVISTOS NO DECRETO Nº 093/2021.

ESTABELECE O QUADRO DE PESSOAL TEMPORÁRIO EM CONFORMIDADE COM A DISPOSIÇÃO DO ART.3º DA LEI Nº 717/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 N0 MUNICÍPIO DE IBIAPINA, COM AUTORIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO E LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES QUE INDICA.

REGULAMENTA O EXPEDIENTE DA PREFEITURA DE IBIAPINA E DEMAIS UNIDADES ADMINISTRATIVAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA E DESPESA DO MUNICÍPIO PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO FERIADO MUNICIPAL, 23 DE NOVEMBRO, EM COMEMORAÇÃO AO ANO CENTENÁRIO DE FUNDAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA, CONFORME A LEI Nº715/2019.

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA, COM AUTORIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO E LIBERERAÇÃO DE ATIVIDADES QUE INDICA.