Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2514 registros Informações atualizadas em: 08/07/2026 - 12:13:35

Portaria: 017/2022 03/01/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL Nº 774/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 016/2022 03/01/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL Nº 774/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 015/2022 03/01/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL Nº 774/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 014/2022 03/01/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL Nº 774/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 013/2022 03/01/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL Nº 774/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 012/2022 03/01/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL Nº 774/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 011/2022 03/01/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL Nº 774/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 010/2022 03/01/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO CONSTANTE NA LEI Nº 774/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 009/2022 03/01/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO CONSTANTE NA LEI Nº 774/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 008/2022 03/01/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO CONSTANTE NA LEI Nº 774/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 007/2022 03/01/2022

Nomeação, Agente: Antonio Clayson Melo Lopes, Cargo: Chefe do Setor de Transportes, Secretaria: Secretaria:

Portaria: 006/2022 03/01/2022

Nomeação, Agente: Maria Patricia Negreiros da Silva, Cargo: Procuradora Adjunta do Município de Ibiapina, Secretaria: Procuradoria Juridica Municipal Municipal

Portaria: 005/2022 03/01/2022

Nomeação, Agente: Fernando de Melo Braga, Cargo: Procurador Geral do Município, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 004/2022 03/01/2022

Nomeação, Agente: Kelly da Silva Martins, Cargo: Coordenador(a) Administrativo Financeiro , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 003/2022 03/01/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL Nº 774/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 002/2022 03/01/2022

PRORROGA EFEITOS DO DECRETO Nº 004/2021, QUE TRATA DA FIXAÇÃO DO VALOR DA UFIR PARA O MUNICÍPIO DE IBIAPINA.

Portaria: 002/2022 03/01/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL Nº 774/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 001/2022 03/01/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL Nº 774/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 350/2021 31/12/2021

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO CONSTANTE NA LEI Nº 658/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 349/2021 31/12/2021

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO CONSTANTE NA LEI Nº 658/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 348/2021 31/12/2021

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO CONSTANTE NA LEI Nº 658/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 347/2021 31/12/2021

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO CONSTANTE NA LEI Nº 658/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 346/2021 31/12/2021

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO CONSTANTE NA LEI Nº 658/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 345/2021 31/12/2021

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO REFERENTES ÀS UNIDADES CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL Nº 658/2017.

Decreto: 097/2021 27/12/2021

RATIFICA O DECRETO ESTADUAL Nº 34.488, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.458, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2021.

Decreto: 096/2021 21/12/2021

DECRETA DE PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, OS EXPEDIENTES DOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2021, NA FORMA QUE INDICA.

Lei Municipal: 777/2021 17/12/2021

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 750/2020, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020 QUE TROUXE MODIFICAÇÕES AO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE IBIAPINA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 776/2021 17/12/2021

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO 'MAIS CIDADÃO' E DISCIPLINA O NOVO PADRÃO DE SERVIÇOS E ATENDIMENTO A SER OPERECIONALIZADO NO MAIS CIDADÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 775/2021 17/12/2021

AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR INVESTIMENTOS E PROCEDER DOAÇÕES QUE INDICA, NOS ÂMBITOS DA AÇÃO SOCIAL, DESPORTO, CULTURA, LAZER E AGRICULTURA DENTRO DE PROGRAMAS JÁ EXISTENTES NO MUNICÍPIO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 774/2021 17/12/2021

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, A CARGO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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