RATIFICA O DECRETO ESTADUAL Nº 33980/2012 QUE AMPLIA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO PARA TODOS OS MUNICÍPIOS DO SESTADO DO CEARÁ , COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Felipe Negreiros Batista, Cargo: Chefe do Núcleo de Gestão Pública, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
ESTABELECE PROIBIÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE SUPERMECADOS CONGÊNERES NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA NO DIA 07 DE MARÇO DE 2021.
Exoneração, Agente: Leandro Araujo Marques, Cargo: Encarregado(a) da Seção de Controle e Pagamentos, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
ESTABELECE NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA O DECRETO Nº 038/2020 QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO , O IMÓVEL QUE INDICA.
Nomeação, Agente: Maria Keiliny Lopes Ibiapina, Cargo: Encarregado(a) da Seção de Controle e Pagamentos, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
DISPÕE SOBRE O ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO REFERENTE ÀS PRESTAÇÕES DE CONTAS MENSAIS DO PODER EXECUTIVO À CÂMARA MUNICIPAL EM FORMATO DIGITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DIPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE MULTAS DECORRENTES DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO COMETIDAS POR CONDUTORES DE VEÍCULOS OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº658/2017 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA E ADOTA OUTRAS MEDIDAS PREVENTIVAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, SARS-2, COVID-19 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Gabriel Lima Silva, Cargo: Chefe do Núcleo de Controle Financeiro, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Nomeação, Agente: Paulo Gauttieli Ribeiro, Cargo: Encarregado(a) do Setor de Controle de Frota, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Nomeação, Agente: Jailton Rodrigues França, Cargo: Chefe do Núcleo de Escrituração Fiscal, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Nomeação, Agente: Edivan Rodrigues da Silva, Cargo: Diretor(a) do Departamento de Contabilidade Geral, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Nomeação, Agente: Virgilio Nepomuceno Neto, Cargo: Analista Técnico de Controle de Orçamento, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
MEDIDAS PREVENTIVAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, SARS-2, COVID-19 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVIATR A DISSEMINAÇAO DA COVID-19, NO MUNICIPIO DE IBIAPINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO Nº 018/2020, QUE DECRETA O ESTADO DE CALAMINADE PUBLICA NO MUNICIPIO DE IBIAPINA ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A SUSPENSAO DE EVENTOS E/OU FESTAS DURANTE O PERIODO DE CARNAVAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre a prorrogação medidas para o enfrentamento da infecção humana provocada pelo coronavírus-COVID-19 e de manutenção das medidas de isolamento social e dá outras providências.
Dispõe sobre a decretação de ponto facutativo nas repartições públicas municipais de Ibiapina e adota outras providências.
DIPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL Nº 774/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Francisco Cleano Lima Melo, Cargo: Secretário(a) de Educação, Secretaria: Secretaria de Educação
