Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2473 registros

DECRETO: 009/2021 08/02/2021

Dispõe sobre a prorrogação medidas para o enfrentamento da infecção humana provocada pelo coronavírus-COVID-19 e de manutenção das medidas de isolamento social e dá outras providências.

Portaria: 204/2022 02/02/2021

DIPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL Nº 774/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 172/2021 01/02/2021

Nomeação, Agente: Maria do Rosario Melo, Cargo: Diretora Geral da Controladoria, Secretaria: Controladoria Geral do Município

Portaria: 169/2021 01/02/2021

Nomeação, Agente: Francisco Cleano Lima Melo, Cargo: Secretário(a) de Educação, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 168/2021 01/02/2021

Exoneração, Agente: Adriana Cristina Alves Ferreira, Cargo: Secretário(a) de Educação, Secretaria: Secretaria de Educação

DECRETO: 007/2021 30/01/2021

Dispõe sobre a prorrogação medidas para o enfrentamento da infecção humana provocada pelo coronavírus-COVID-19 e de manutenção das medidas de isolamento social e dá outras providências.

DECRETO: 006/2021 25/01/2021

Dispõe sobre a prorrogação medidas para o enfrentamento da infecção humana provocada pelo coronavírus-COVID-19 e de manutenção das medidas de isolamento social e dá outras providências.

Portaria: 074/2021 21/01/2021

Nomeação, Agente: Elita Lima Rodrigues, Cargo: Encarregado(a) da Seção de Peças e Serviços, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 073/2021 21/01/2021

Nomeação, Agente: Lucas Alcântara de Carvalho, Cargo: Encarregado(a) do Setor de Manutenção de Veículos, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 071/2021 21/01/2021

Nomeação, Agente: Vitória Lopes Nepomuceno, Cargo: Chefe do Núcleo de Controle e Contratos, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 069/2021 21/01/2021

Dispõe sobre a NOMEAÇÂO em cargo comissionado constante na lei nº 658/2017 e dá outras providências.

Portaria: 067/2021 19/01/2021

Nomeação, Agente: Palloma Ribeiro de Queiroz, Cargo: Encarregado(a) do Setor de Controle de Solicitações de Compras e Serviços, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

DECRETO: 005/2021 18/01/2021

Estabelece o limite de recursos financeiros a serem repassados à Câmara Municipal de Ibiapina no corrente exercício financeiro de 2021, e dá outras providências.

DECRETO: 004/2021 18/01/2021

Dispõe sobre a fixação do valor da UFIR para o município de Ibiapina.

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