Nomeação, Agente: Maria Erivanda França de Oliveira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural
Nomeação, Agente: Lyana Carvalho Veras, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Jose Nogueira Junior, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Infraestrutura, Serviços Públicos e Meio Ambiente
Nomeação, Agente: Eliane Coutinho Colares, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Desenvolvimento Econômico
Nomeação, Agente: Adriano Feitosa Sousa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social
Nomeação, Agente: Adriana Cristina Alves Ferreira, Cargo: Secretário(a) de Educação, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Francisco Edson de Sá Primo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Nomeação, Agente: Kelly da Silva Martins, Cargo: Diretora Geral de Finanças e Pagadoria, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Declaro LUTO OFICIAL no município de Ibiapina em virtude do falecimento do senhor Francisco Hélio Linhares, ex-prefeito Municipal.
PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS E INSTITUI NOVAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL MAIS RÍGIDAS.
REGULAMENTA A IMPLANTAÇÃO DE BARREIRA SANITÁRIA NAS ENTRADAS DA CIDADE DE IBIAPINA. (COVID-19)
PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS E INSTITUI NOVAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL MAIS RÍGIDAS.
PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRETAMENTO DA INFECÇÃO HUMANDA PROVOCADA PELO O CORONA VIRUS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PRORROCA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PROVOCADA PELO O CORONAVIRUS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETA O FECHAMENTO DE ESTABELECIMENTO BANCARIOS E CASAS LOTERICAS, CORRESPONTENDETES BANCARIOS E AFINS, ENTRE OS DIAS 23 E 31 DE MARÇO DE 2020 NO MUNICIPIO DE IBIAPINA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (COVID-19)
DECLARA O ESTADO DE EMERGENCIA NO MUNICIPIO DE IBIAPINA E DEFINE OUTRAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA CRISE MUNDIAL DE SAÚDE PUBLICA, DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO O COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE MEDIDAS URGENTES PARA O ENFRENTAMENTO DA CRISE MUNDIAL DE SAUDE PUBLICA DECORRENTE DO CORONA VIRUS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Institui no município de lbiapina, o Incentivo Variável por Desempenho de Metas do Componente -Pagamento por Desempenho do Programa Previne Brasil, que receberá a nomenclatura de Incentivo E-SUS. Fica revogada a Lei n° 557/2014, de 14 de maio de 2014 que institui o Incentivo Financeiro de Desempenho das Ações Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica PMAQ-AB concedido aos servidores lotados nas Equipes Saúde da Família, Saúde Bucal mediante adesão feita ao programa.
Autoriza a Doação de imóveis adquiridos pelo Município de Ibiapina, para o Estado do Ceará, em prol da realização da obra de contorno da CE-187.
Dispõe sobre o reajuste do piso nacional de vencimentos do magistério da educação básica no município de IbiapinalCE, nos termos do Art. 5°, da Lei Federal n° 11.738/08, e dá outras providências.
"Concede título de cidadão ibiapinense a quem indica e dá outras providências."
Dispõe sobre normas de liberação de atividades Econômicas e dá outras providências.
"Altera o salário base para o cargo de Agente de Trânsito para o quadro de pessoal efetivo do Munícipio de Ibiapina."
"Concede título de cidadão ibiapinense a quem indica e dá outras providências."
"Concede título de cidadão ibiapinense a quem indica e dá outras providências."
DISPOE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART.37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
"Declara feriados Municipais a Paixão, dia de Corpus Christi, 2 outubro e 23 de novembro, nos III do art. 1° e do art. 2" da Lei setembro de 1995 e da outras providencias.
"Dispõe sobre serviços de natureza continuada e fornecimento contínuo no âmbito do município."
"Ementa: Autoriza a realização de convênio de cooperação com o Estado do Ceará para a gestão associada do serviço público de saneamento básico e dá outras providências."
