CRIA A COMISSÃO COMUNITÁRIA DE SÃO JOSÉ DO FUMAC FUNDO MUNICIPAL DE APOIO COMUNITÁRIO, DO PROGAMA DE APOIO DO PEQUENO PRODUTOR RURAL-PAPP/PROJETO SÃO JOSÉ, DE ÂMBITO DO MUNICIPIO DE IBIAPINA

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A MEDALHA DEPUTADO ÁLVARO SOARES E SILVA, NA FORMA QUE INDICA

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL AO BAIRRO DA CIDADE DE IBIAPINA

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A DIVISÃO DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA EM REGIÕES ADMINISTRATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA O DISTRITO DE BÊTANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA RELAÇÃO DO ARTIGO 4° DA LEI N° 023/1993, DE 16/12/1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DE SALÁRIOS DE CARGOS COMISSIONADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS E VANTAGENS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIAPAL DE IBIAPINA

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA E ESCOLA PROFISSIONAL MONSENHOR MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS E GRATIFICAÇÕES PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA

DÁ DENOMINAÇÃO A NOVA RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTO AOS CARGOS COMISSIONADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZO ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DE ASSOCIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS, CACIMBÕES E FOSSAS, NA FORMA QUE INDICA

DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE SECRETARIAS E REESTRUTURAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DOS ARTIGOS 1° 3°, ITENS II E IV, ARTIGO 11° 12° 13° A ALTERAÇÃO DA NUMERAÇÃO DOS ARTIGOS 14° 15° 16° 17° e 18°

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA A COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL CODEM, E DÁ PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A RESTAURAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTO AOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA E E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS