ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1991

AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBIAPINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE IBIAPINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMEDC) DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ABATE E DISTRIBUIÇÃO DA CARNE NO MUNICIPIO DE IBIAPINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Organica Municipal

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE IBIAPINA-CE