Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 772 registros Informações atualizadas em: 11/06/2025 - 13:55:56

LEI MUNICIPAL: 239/2002 30/09/2002

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 238/2002 26/09/2002

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 237/2002 26/09/2002

AUTORIZA A ANTECIPAÇÃO EM 100%, DO ABONO ESPECIAL PREVISTO NO ART 64 DA LEI MUNICIPAL N° 097/98 PCC, AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DO ENSINO FUNDAMENTAL, VINCULADO O FUNDEF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 236/2002 02/09/2002

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 235/2002 26/06/2002

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 234/2002 24/06/2002

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A RUA DO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DA PINDOBA

LEI MUNICIPAL: 233/2002 24/06/2002

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A RUA DO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DA PINDOBA

LEI MUNICIPAL: 232/2002 24/06/2002

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A RUA DO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DA PINDOBA

LEI MUNICIPAL: 231/2002 24/06/2002

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A RUA DO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DA PINDOBA

LEI MUNICIPAL: 230/2002 24/06/2002

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A RUA DO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DA PINDOBA

LEI MUNICIPAL: 229/2002 24/06/2002

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A RUA DO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DA PINDOBA

LEI MUNICIPAL: 228/2002 24/06/2002

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A RUA DO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DA PINDONA

LEI MUNICIPAL: 227/2002 24/06/2002

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A RUA DO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DA PINDOBA

LEI MUNICIPAL: 226/2002 17/06/2002

DISPÕE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2003, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 225/2002 14/06/2002

AUTORIZA A ANTECIPAÇÃO EM 100%, DO ABONO ESPECIAL PREVISTO NO ART 64 DA LEI MUR N° 097/98(PCC), AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DO ENSINO FUNDAMENTAL, VINCULADO O FUNDEE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 224/2002 24/05/2002

CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA O PLANO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, COM A FINALIDADE DE IMPLEMENTAR AS AÇÕES, PRECONIZADAS DA AGENDA 21 LOCAL

LEI MUNICIPAL: 212/2001 07/12/2001

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002

LEI MUNICIPAL: 211/2001 07/12/2001

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO, PARA O PERÍODO DE 2002/2005

LEI MUNICIPAL: 210/2001 07/12/2001

REDEFINE O PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA, COM A RESPECTIVA CRIAÇÃO DE BAIRROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 209/2001 22/11/2001

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A RUA DA CIDADE DE IBIAPINA

LEI MUNICIPAL: 208/2001 22/11/2001

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A RUA DO BAIRRO RAIMUNDO LINHARES NA CIDADE DE IBIAPINA

LEI MUNICIPAL: 207/2001 22/11/2001

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A RUA NA CIDADE DE IBIAPINA

LEI MUNICIPAL: 206/2001 22/11/2001

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A RUA NA CIDADE DE IBIAPINA

LEI MUNICIPAL: 205/2001 22/11/2001

DÁ DENOMINAÇÃO A RUA OFICIAL NA CIDADE DE IBIAPINA

LEI MUNICIPAL: 204/2001 08/11/2001

DÁ DENOMINAÇÃO AS RUAS DA ZONA URBANA DO DISTRITO DE BETÂNIA

LEI MUNICIPAL: 203/2001 08/11/2001

DÁ DENOMINAÇÃO AS RUAS DA ZONA URBANA DO DISTRITO DE BETÂNIA

LEI MUNICIPAL: 202/2001 08/11/2001

DÁ DENOMINAÇÃO AS RUAS DA ZONA URBANA DO DISTRITO DE BETÂNIA

LEI MUNICIPAL: 201/2001 08/11/2001

DÁ DENOMINAÇÃO AS RUAS DA ZONA URBANA DO DISTRITO DE BETÂNIA

LEI MUNICIPAL: 200/2001 08/11/2001

DÁ DENOMINAÇÃO AS RUAS DA ZONA URBANA DO DISTRITO DE BETÂNIA

LEI MUNICIPAL: 199/2001 08/11/2001

DÁ DENOMINAÇÃO AS RUAS DA ZONA URBANA DO DISTRITO DE BETÂNIA

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