Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2410 registros

LEI MUNICIPAL: 234/2002 24/06/2002

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A RUA DO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DA PINDOBA

LEI MUNICIPAL: 226/2002 17/06/2002

DISPÕE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2003, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 225/2002 14/06/2002

AUTORIZA A ANTECIPAÇÃO EM 100%, DO ABONO ESPECIAL PREVISTO NO ART 64 DA LEI MUR N° 097/98(PCC), AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DO ENSINO FUNDAMENTAL, VINCULADO O FUNDEE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 224/2002 24/05/2002

CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA O PLANO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, COM A FINALIDADE DE IMPLEMENTAR AS AÇÕES, PRECONIZADAS DA AGENDA 21 LOCAL

LEI MUNICIPAL: 210/2001 07/12/2001

REDEFINE O PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA, COM A RESPECTIVA CRIAÇÃO DE BAIRROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 211/2001 07/12/2001

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO, PARA O PERÍODO DE 2002/2005

LEI MUNICIPAL: 212/2001 07/12/2001

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002

LEI MUNICIPAL: 205/2001 22/11/2001

DÁ DENOMINAÇÃO A RUA OFICIAL NA CIDADE DE IBIAPINA

LEI MUNICIPAL: 206/2001 22/11/2001

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A RUA NA CIDADE DE IBIAPINA

LEI MUNICIPAL: 207/2001 22/11/2001

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A RUA NA CIDADE DE IBIAPINA

LEI MUNICIPAL: 208/2001 22/11/2001

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A RUA DO BAIRRO RAIMUNDO LINHARES NA CIDADE DE IBIAPINA

LEI MUNICIPAL: 209/2001 22/11/2001

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A RUA DA CIDADE DE IBIAPINA

LEI MUNICIPAL: 162/2001 08/11/2001

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A PRAÇA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO POPULAR HABITACIONAL EM TERRENO ADQUIRIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA, NA ADMINISTRATAÇÃO DO EX-PREFEITO FRANCISCO HÉLIO LINHARES

LEI MUNICIPAL: 163/2001 08/11/2001

DELIMITA A ZONA URBANA DA VILA DE BÊTANIA, NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 164/2001 08/11/2001

CRIA O DISTRITO DE BETÂNIA NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA, DELIMITA SUA ÁREA TERRITORIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 165/2001 08/11/2001

DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI N° 042/91, DE 04.09.91, QUE CRIA O DISTRITO DE ALTO LINDO, DELIMITA SUA ÁREA TERRITORIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 166/2001 08/11/2001

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL AS RUAS DA CIDADE DE IBIAPINA

LEI MUNICIPAL: 167/2001 08/11/2001

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL AS ARTÉRIAS DA CIDADE DE IBIAPINA

LEI MUNICIPAL: 168/2001 08/11/2001

DÁ DENOMINAÇÃO A RUA OFICIAL NA CIDADE DE IBIAPINA

LEI MUNICIPAL: 169/2001 08/11/2001

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DE ASSOCIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 171/2001 08/11/2001

DÁ DENOMINAÇÃO A RUA OFICIAL NA CIDADE DE IBIAPINA

LEI MUNICIPAL: 172/2001 08/11/2001

DÁ DENOMINAÇÃO A RUA OFICIAL NA CIDADE DE IBIAPINA

LEI MUNICIPAL: 173/2001 08/11/2001

DÁ DENOMINAÇÃO A RUA OFICIAL NA CIDADE DE IBIAPINA

LEI MUNICIPAL: 174/2001 08/11/2001

DÁ DENOMINAÇÃO A RUA OFICIAL NA CIDADE DE IBIAPINA

LEI MUNICIPAL: 175/2001 08/11/2001

DÁ DENOMINAÇÃO A RUA OFICIAL NA CIDADE DE IBIAPINA

LEI MUNICIPAL: 176/2001 08/11/2001

DÁ DENOMINAÇÃO A RUA OFICIAL NA CIDADE DE IBIAPINA

LEI MUNICIPAL: 177/2001 08/11/2001

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A RUA NA CIDADE DE IBIAPINA

LEI MUNICIPAL: 178/2001 08/11/2001

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A RUA NA CIDADE DE IBIAPINA

LEI MUNICIPAL: 179/2001 08/11/2001

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A RUA NA CIDADE DE IBIAPINA

LEI MUNICIPAL: 180/2001 08/11/2001

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A RUA NA CIDADE DE IBIAPINA

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