Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de normativos próprios Foram encontrados 2278 registros

LEI MUNICIPAL: 49/1991 05/12/1991

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO PROJETO JUVENIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 51/1991 05/12/1991

AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS, ESTABELECE CRITÉRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 45/1991 08/11/1991

AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 47/1991 08/11/1991

DISPÕE SOBRE A AJUDA FINANCEIRA AOS REPRESENTANTES DA JUSTIÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 48/1991 08/11/1991

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 43/1991 23/10/1991

RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SÃO PEDRO DE IBIAPINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 42/1991 04/09/1991

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DISTRITO DE ALTO LINDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 41/1991 28/08/1991

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO IBIAPINENSE AO REVERENDÍSSIMO MOSENHOR ODILON MARINHO DE PINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 34/1991 20/06/1991

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL E ASSOCIAÇÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 35/1991 20/06/1991

CRIA A UNIDADE FISCAL DE MUNICÍPIO (UFM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 36/1991 20/06/1991

DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 37/1991 20/06/1991

AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 38/1991 20/06/1991

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE ALTO LINDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 33/1991 09/05/1991

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA COMUNITÁRIA DE JUREMA SUL - ASCOJUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 29/1991 27/02/1991

CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 30/1991 27/02/1991

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO GRUPO DE JOVENS DA BETÂNIA: JUVENTUDE VIVIDA EM AÇÃO DE CRISTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 25/1990 05/12/1990

AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 24/1990 30/11/1990

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1991

LEI MUNICIPAL: 23/1990 10/10/1990

AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 18/1990 19/09/1990

CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMEDC) DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 19/1990 19/09/1990

AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 20/1990 19/09/1990

INSTITUI A SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE IBIAPINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 22/1990 19/09/1990

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBIAPINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 17/1990 29/06/1990

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 16/1990 22/05/1990

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ABATE E DISTRIBUIÇÃO DA CARNE NO MUNICIPIO DE IBIAPINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 15/1990 19/04/1990

CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 14/1990 06/03/1990

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE IBIAPINA-CE

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo UNICEF 2021-2024Selo TCE Ceará Sustentável