Concessão, Agente: Flavio Augusto de Sousa Felix, Cargo: Professor(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Jean Camelo Gomes, Cargo: Atendente, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Alexandre de Jesus Ferreira de Paula, Cargo: Agente Social, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Diária, Agente: Marcos Antonio da Silva Lima, Cargo: Prefeito, Secretaria: Gabinete do Prefeito
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 08/12/2025 À 09/12/20 [...]
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INSTITUI AS TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA REFERENTES À ANÁLISE, VISTORIA E CONCESSÃO DE LICENÇAS PARA INSTALAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS DE GRANDE PORTE E OU [...]
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DE ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCISA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ IBIAPINENSE NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE SERVIÇOS E FORNECIMENTOS CONTÍNUOS NOS TERMOS DO INCISO XV, ART. 106 E 107, DA LEI N. 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E DÁ [...]
HOMOLOGA O PROCESSO SELETIVO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 002/2025, DESTINADO AO PROVIMENTO DE CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE(ACS), E AGENTE DE COMBATE ÀS END [...]
ALTERA O CAPUT ART. 92 DO DECRETO MUNICIPAL Nº 031/2023, QUE REGULAMENTA A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS (LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL D [...]
