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CRIAÇÃO: 493/2025 01/12/2025

01/12/2025

Criação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

NOMEAÇÃO: 492/2025 01/12/2025

01/12/2025

Nomeação, Agente: Samuel de Castro Marques, Cargo: Assessor(a) de Planejamento, Secretaria: Gabinete do Prefeito

EXONERAÇÃO: 491/2025 01/12/2025

01/12/2025

Exoneração, Agente: João Elicris Pessoa da Silva, Cargo: Chefe do Núcleo de Formação e Desenvolvimento de Pessoas , Secretaria: Gabinete do Prefeito

DIÁRIA: 663/2023 14/08/8023NOVO

14/08/8023

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SOBRAL/CE, NO DIA 17/08/2023, A FIM DE TRANSPORTAR [...]

DIÁRIA: 014/2025 20/10/2025

20/10/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 23/10/2025 À 24/10/20 [...]

DIÁRIA: 013/2025 20/10/2025

20/10/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 23/10/2025 À 24/10/20 [...]

LEI MUNICIPAL: 919/2025 17/12/2025

17/12/2025

INSTITUI AS TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA REFERENTES À ANÁLISE, VISTORIA E CONCESSÃO DE LICENÇAS PARA INSTALAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS DE GRANDE PORTE E OU [...]

LEI MUNICIPAL: 918/2025 10/12/2025

10/12/2025

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DE ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCISA.

LEI MUNICIPAL: 917/2025 10/12/2025

10/12/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ IBIAPINENSE NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 003/2026 05/01/2026NOVO

05/01/2026

REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 765/2021, QUE FIXA O VENCIMENTO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CE, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA O [...]

DECRETO: 002/2026 05/01/2026NOVO

05/01/2026

PRORROGA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 004/2025, QUE TRATA DA FIXAÇÃO DO VALOR DA UFIR PARA O MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CE.

DECRETO: 054/2025 01/12/2025

01/12/2025

REGULAMENTA O EXPEDIENTE DA PREFEITURA E DEMAIS UNIDADES ADMINISTRATIVAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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