CONSTITUIR: 34/2026

Dispõe sobre a constituição da Comissão de Técnicos Pedagógicos para acompanhamento e avaliação do Programa Avança Ibiapina, nos termos da Lei Municipal nº 842/2023, e dá outras providências.

COMISSÃO: 020/2026

Dispõe sobre a instituição da Comissão Organizadora responsável pela supervisão, acompanhamento, fiscalização e deliberação dos atos administrativos da Seleção Pública Simplificada, destinada à contratação temporária e à formação de cadastr [...]

COMISSÃO: 019/2026

Dispõe sobre a instituição da Comissão Organizadora responsável pela supervisão, acompanhamento, fiscalização e deliberação dos atos administrativos da seleção pública simplificada destinada à contratação temporária e à formação de cadastro [...]

DIÁRIA: 011/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NO DIA 10/06/2026, A FIM DE EQUIVALENTE À ESTADIA NA CIDADE DE BRASÍLIA-DF, (1894 KM) DE DISTÂNCIA, ONDE A MESMA IRÁ PARTI [...]

DIÁRIA: 010/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 15/06/2026 À 16/06/2026, A FIM DE EQUIVALENTE À ESTADIA NA CIDADE DE FORTALEZA-CE, (361,9 KM) DE DISTÂNCIA, [...]

DIÁRIA: 009/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 15/06/2026 À 16/06/2026, A FIM DE EQUIVALENTE À ESTADIA NA CIDADE DE FORTALEZA-CE, (361,9 KM) DE DISTÂNCIA, [...]

Lei Municipal: 936/2026

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA, CRIA O COMITÊ ESTRATÉGICO MUNICIPAL DE GOVERNANÇA, ALINHA AS DIRETRIZES LOCAIS AO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 2026/2026

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBIAPINA, ESTADO DO CEARÁ, DEFINE SUAS ATRIBUIÇÕES, VENCIMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 933/2026

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE ARENINHA LOCALIZADA NA RUA PROJETADA 04 LOTEAMENTO NOVA IBIAPINA II, BAIRRO SÃO JOÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 036/2026

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CE, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) DIAS, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE PACIENTE ENVOLVIDO EM TRÁGICO ACIDENTE.

Decreto: 034/2026

CONVOCA A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE BANDEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 033/2026

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO TEMPORÁRIA DE HORÁRIO CORRIDO PARA O EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO MUNICIPAL, INSTITUI MEDIDAS DE CONTENÇÃO DE DESPESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2025

PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2024

PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2023

PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2022

PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2022

PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2022