Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 491 registros

LEI MUNICIPAL: 1872001/2001 08/11/2001

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A RUA DA CIDADE DE IBIAPINA

LEI MUNICIPAL: 1862001/2001 08/11/2001

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A RUA DA CIDADE DE IBIAPINA

LEI MUNICIPAL: 1852001/2001 08/11/2001

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A RUA DO BAIRRO RAIMUNDO LINHARES NA CIDADE DE IBIAPINA

LEI MUNICIPAL: 1842001/2001 08/11/2001

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A RUA DO BAIRRO RAIMUNDO LINHARES NA CIDADE DE IBIAPINA

LEI MUNICIPAL: 1832001/2001 08/11/2001

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A RUA DO BAIRRO RAIMUNDO LINHARES NA CIDADE DE IBIAPINA

LEI MUNICIPAL: 1822001/2001 08/11/2001

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A RUA DO BAIRRO RAIMUNDO LINHARES NA CIDADE DE IBIAPINA

LEI MUNICIPAL: 1812001/2001 08/11/2001

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A RUA DO BAIRRO RAIMUNDO LINHARES NA CIDADE DE IBIAPINA

LEI MUNICIPAL: 1802001/2001 08/11/2001

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A RUA NA CIDADE DE IBIAPINA

LEI MUNICIPAL: 1792001/2001 08/11/2001

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A RUA NA CIDADE DE IBIAPINA

LEI MUNICIPAL: 1782001/2001 08/11/2001

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A RUA NA CIDADE DE IBIAPINA

LEI MUNICIPAL: 1772001/2001 08/11/2001

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A RUA NA CIDADE DE IBIAPINA

LEI MUNICIPAL: 1762001/2001 08/11/2001

DÁ DENOMINAÇÃO A RUA OFICIAL NA CIDADE DE IBIAPINA

LEI MUNICIPAL: 1752001/2001 08/11/2001

DÁ DENOMINAÇÃO A RUA OFICIAL NA CIDADE DE IBIAPINA

LEI MUNICIPAL: 1742001/2001 08/11/2001

DÁ DENOMINAÇÃO A RUA OFICIAL NA CIDADE DE IBIAPINA

LEI MUNICIPAL: 1732001/2001 08/11/2001

DÁ DENOMINAÇÃO A RUA OFICIAL NA CIDADE DE IBIAPINA

LEI MUNICIPAL: 1722001/2001 08/11/2001

DÁ DENOMINAÇÃO A RUA OFICIAL NA CIDADE DE IBIAPINA

LEI MUNICIPAL: 1712001/2001 08/11/2001

DÁ DENOMINAÇÃO A RUA OFICIAL NA CIDADE DE IBIAPINA

LEI MUNICIPAL: 1692001/2001 08/11/2001

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DE ASSOCIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 1682001/2001 08/11/2001

DÁ DENOMINAÇÃO A RUA OFICIAL NA CIDADE DE IBIAPINA

LEI MUNICIPAL: 1672001/2001 08/11/2001

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL AS ARTÉRIAS DA CIDADE DE IBIAPINA

LEI MUNICIPAL: 1662001/2001 08/11/2001

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL AS RUAS DA CIDADE DE IBIAPINA

LEI MUNICIPAL: 1652001/2001 08/11/2001

DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI N° 042/91, DE 04.09.91, QUE CRIA O DISTRITO DE ALTO LINDO, DELIMITA SUA ÁREA TERRITORIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 1642001/2001 08/11/2001

CRIA O DISTRITO DE BETÂNIA NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA, DELIMITA SUA ÁREA TERRITORIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 1632001/2001 08/11/2001

DELIMITA A ZONA URBANA DA VILA DE BÊTANIA, NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 1622001/2001 08/11/2001

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A PRAÇA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO POPULAR HABITACIONAL EM TERRENO ADQUIRIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA, NA ADMINISTRATAÇÃO DO EX-PREFEITO FRANCISCO HÉLIO LINHARES

LEI MUNICIPAL: 1612001/2001 17/10/2001

CRIA A DISCIPLINA NO CURRÍCULO ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 1602001/2001 28/09/2001

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 1592001/2001 20/08/2001

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

LEI MUNICIPAL: 1582001/2001 20/08/2001

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 1572001/2001 20/08/2001

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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