Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 491 registros

LEI MUNICIPAL: 2282002/2002 24/06/2002

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A RUA DO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DA PINDONA

LEI MUNICIPAL: 2272002/2002 24/06/2002

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A RUA DO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DA PINDOBA

LEI MUNICIPAL: 2262002/2002 17/06/2002

DISPÕE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2003, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 2252002/2002 14/06/2002

AUTORIZA A ANTECIPAÇÃO EM 100%, DO ABONO ESPECIAL PREVISTO NO ART 64 DA LEI MUR N° 097/98(PCC), AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DO ENSINO FUNDAMENTAL, VINCULADO O FUNDEE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 2242002/2002 24/05/2002

CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA O PLANO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, COM A FINALIDADE DE IMPLEMENTAR AS AÇÕES, PRECONIZADAS DA AGENDA 21 LOCAL

LEI MUNICIPAL: 2122001/2001 07/12/2001

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002

LEI MUNICIPAL: 2112001/2001 07/12/2001

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO, PARA O PERÍODO DE 2002/2005

LEI MUNICIPAL: 2102001/2001 07/12/2001

REDEFINE O PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA, COM A RESPECTIVA CRIAÇÃO DE BAIRROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 2092001/2001 22/11/2001

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A RUA DA CIDADE DE IBIAPINA

LEI MUNICIPAL: 2082001/2001 22/11/2001

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A RUA DO BAIRRO RAIMUNDO LINHARES NA CIDADE DE IBIAPINA

LEI MUNICIPAL: 2072001/2001 22/11/2001

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A RUA NA CIDADE DE IBIAPINA

LEI MUNICIPAL: 2062001/2001 22/11/2001

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A RUA NA CIDADE DE IBIAPINA

LEI MUNICIPAL: 2052001/2001 22/11/2001

DÁ DENOMINAÇÃO A RUA OFICIAL NA CIDADE DE IBIAPINA

LEI MUNICIPAL: 2042001/2001 08/11/2001

DÁ DENOMINAÇÃO AS RUAS DA ZONA URBANA DO DISTRITO DE BETÂNIA

LEI MUNICIPAL: 2032001/2001 08/11/2001

DÁ DENOMINAÇÃO AS RUAS DA ZONA URBANA DO DISTRITO DE BETÂNIA

LEI MUNICIPAL: 2022001/2001 08/11/2001

DÁ DENOMINAÇÃO AS RUAS DA ZONA URBANA DO DISTRITO DE BETÂNIA

LEI MUNICIPAL: 2012001/2001 08/11/2001

DÁ DENOMINAÇÃO AS RUAS DA ZONA URBANA DO DISTRITO DE BETÂNIA

LEI MUNICIPAL: 2002001/2001 08/11/2001

DÁ DENOMINAÇÃO AS RUAS DA ZONA URBANA DO DISTRITO DE BETÂNIA

LEI MUNICIPAL: 1992001/2001 08/11/2001

DÁ DENOMINAÇÃO AS RUAS DA ZONA URBANA DO DISTRITO DE BETÂNIA

LEI MUNICIPAL: 1982001/2001 08/11/2001

DÁ DENOMINAÇÃO AS RUAS DA ZONA URBANA DO DISTRITO DE BETÂNIA

LEI MUNICIPAL: 1972001/2001 08/11/2001

DÁ DENOMINAÇÃO AS RUAS DA ZONA URBANA DO DISTRITO DE BETÂNIA

LEI MUNICIPAL: 1962001/2001 08/11/2001

DÁ DENOMINAÇÃO AS RUAS DA ZONA URBANA DO DISTRITO DE BETÂNIA

LEI MUNICIPAL: 1952001/2001 08/11/2001

DÁ DENOMINAÇÃO AS RUAS DA ZONA URBANA DO DISTRITO DE BETÂNIA

LEI MUNICIPAL: 1942001/2001 08/11/2001

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A RUA DA CIDADE DE IBIAPINA

LEI MUNICIPAL: 1932001/2001 08/11/2001

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A RUA DA CIDADE DE IBIAPINA

LEI MUNICIPAL: 1922001/2001 08/11/2001

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A RUA DA CIDADE DE IBIAPINA

LEI MUNICIPAL: 1912001/2001 08/11/2001

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A RUA DA CIDADE DE IBIAPINA

LEI MUNICIPAL: 1902001/2001 08/11/2001

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A RUA DA CIDADE DE IBIAPINA

LEI MUNICIPAL: 1892001/2001 08/11/2001

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A RUA DA CIDADE DE IBIAPINA

LEI MUNICIPAL: 1882001/2001 08/11/2001

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A RUA DA CIDADE DE IBIAPINA

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