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Perguntas Frequentes
CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19)
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO IBIAPINENSE AO QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO IBIAPINENSE A QUEM INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Concede titulo de cidadão ibiapinense a quem indica e da providencia.
"Concede titulo de cidadão Ibiapinenna a quem Indica e da providencia".
"Concede titulo de cidadão IbiapInense a quem indica e dá providáncias".
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO IBIAPINENCE A QUEM INDICA E DA PROVIDENCIA.
"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esporte e do Fundo Municipal de Esporte e dá outras providâncias"
"Dispõe sobre o Plano Municipal, cria o Municipal de Turismo institui o Fundo Turim° (EUMTI.TR) providências."
"Dispõe sobre a criação do Conselho Himicipal dá Juventude e do Fundo MúnIcipal de Juventude da outras providáncias.
ALTERA O ANEXO UNICO DA LEI 602 DE 2015, ALTERANDO A CARGA HORARIA DO PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM.
"Autoriza a Câmara Municipal de Ibiapina desapropriar imóvel na forma que indica e adota outras providências."
"Dá denominação oficial à Unidade de Saúde do Bairro Raimundo Linhares, neste município de Ibiapina."
"Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências."
"Altera o Artigo 2° e incisos, da Lei Municipal 363 de 2007, nos moldes estabelecidos pelo Art. 2°, inciso IV, da Portaria 481 de 2013 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação".
"Concede titulo de cidadão Ibiapinense a quem indica e dá providências".
"Concede título de cidadão Ibiapinense a quem indica e dá providências".
"Dá denominação oficial a Rua na cidade de Ibiapina (RUA CONSELHEIRO NETÃO)."
"Dá denominação oficial a Rua na cidade de Ibiapina (AVENIDA MANOEL ROSENDO CÉSAR)."
DISPOE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Concede titulo de cidadão Ibiapinense a quem indica e dá outras providências
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO IBIAPINENSE A QUEM INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
"Cria, no quadro de pessoal do poder executivo, os cargos de provimento efetivo que indica e adota outras providências".
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2016 e dá outras providências:
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO IBIAPINENSE AO QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPOE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PME PARA O PERIODO DE 2016 A 2025.
"Dispõe sobre a instituição do piso salarial dos agentes comunitários de saúde e agentes de endemias pertencentes ao quadro de servidores do município de Ibiapina."
"Dispõe sobre a modificação da Lei N° 55/ 1995, de 20 de dezembro de 1995 que cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras Providências".
"Dá nova redação ao inciso II, parágrafo 3° do Artigo 1'; suprime o Inciso V do Artigo 2° e dá nova redação ao parágrafo segundo do Artigo 3° da Lei N° 397-A/2008".
"ESTABELECE NOVO PISO SALARIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS SEMANAIS E ADOTA OUTRAS PROVIÊNCIAS."
*Prezado(a), esta avaliação não será analisada como manifestação de Ouvidoria. Servirá apenas para revisarmos e refletirmos sobre as informações disponíveis nesta página.
Esclarecemos que os dados fornecidos acima serão tratados com respeito à sua privacidade.
Seguindo a LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados 13.709, de 14 de agosto de 2018.
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