"Altera o salário base para o cargo de Agente de Trânsito para o quadro de pessoal efetivo do Munícipio de Ibiapina."
Dispõe sobre normas de liberação de atividades Econômicas e dá outras providências.
DISPOE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART.37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
"Declara feriados Municipais a Paixão, dia de Corpus Christi, 2 outubro e 23 de novembro, nos III do art. 1° e do art. 2" da Lei setembro de 1995 e da outras providencias.
"Dispõe sobre serviços de natureza continuada e fornecimento contínuo no âmbito do município."
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO NO NOVO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS, ADEQUANDO O VENCIMENTO-BASE INICIAL DAS CARREIRAS DESSES SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Institui a "Ficha Limpa Municipal" na nomeação de servidores a cargos comissionados no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Ibiapina, e dá outras providências.
Dispõe sobre a indicação do mês de setembro para combate à depressão e ao suicídio e dá outras providências.
"Ementa: Institui o "Dia do Evangélico" no município de Ibiapina."
"Concede título de cidadão Ibiapinense a quem indica e dá outras providências."
"Ementa: Autoriza a realização de convênio de cooperação com o Estado do Ceará para a gestão associada do serviço público de saneamento básico e dá outras providências."
"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2020 e dá outras providências."
O CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO IBIAPINENSE A QUEM INDICA A PROVIDENCIA.
Altera o Inciso 1 do Art 5° da Lei 670/2017 de 25 de outubro de 2017 - Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2018.
"Estima a Receita Fixa a Despesa de Município Para o exercício financeiro de 2019"
"Concede título de cidadão Ibiapinense a quem indica e dá outras providências."
" Redefine o perímetro urbano da sede do Município de Ibiapina e dá outras providências".
Dispõe sobre o "Programa Novo Mais Educação-PNME" e a Prestação de Serviço Voluntário ao Programa, e adota) outras providências.
"EMENTA: Cria o adicional de risco de direção aos motoristas das categorias "B" e/ou "D" do Município de Ibiapina e dá outras providências."
"Dá denominação oficial à Rua Antônio Aragão na cidade de Ibiapina."
"Dá denominação oficial à Rua Miguel Aragão na cidade de Ibiapina".
"Dá denominação oficial à Rua Irmã Hercília Lima Aragão na cidade de Ibiapina".
"Dá denominação oficial à Rua José Olavo Rodrigues na cidade de Ibiapina".
"Autoriza o Poder Executivo Municipal, a destinar terreno urbano localizado na área institucional do Loteamento Ibiapina Serraville II, para implantação do Programa Minha Casa Minha Vida".
INSTITUI E DISCIPLINA A CONCE2SÃO DE BÔNUS AOS AGENTES DE ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Dispõe da criação e prestação de serviço de patrulha agrícola mecanizada pelo município de Ibiapina/CE, e estabelece outras providencias".
"Dispõe sobre as diretrizes rara a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2019 e dá outras providências."
"Institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências."
Regula a instalação e operação do Sistema de Vídeo-monitoramento das vias públicas, prédios municipais, tratamento das imagens, das informações e dos dados produzidos e implanta o Sistema Municipal de Monitoramento para Segurança Pública e Vigilância do Patrimônio.
"Estabelece prioridade para o pagamento dos servidores ativos, inativos e pensionistas, na forma que indica e adota outras providências."
