DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA OS MOTORISTAS DE AMBULÂNCIA COM LOTAÇÃO NO HOSPITAL MUNICIPAL MARIA WANDERLENE NEGREIROS DE QUEIROZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AOS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA JOSÉ BIONOR DE OLIVEIRA.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 778/2022, QUE TRATA DA ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS - ACE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE IBIAPINA A DOAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE IBIAPINA A DOAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE IBIAPINA A DOAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA A DOAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE JORNADA DE TRABALHO DOS CARGOS DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, TÉCNICO DE ENFERMAGEM E ENFERMEIRO INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE IBIAPINA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE IBIAPINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS - ACE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 750/2020, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020 QUE TROUXE MODIFICAÇÕES AO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE IBIAPINA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO 'MAIS CIDADÃO' E DISCIPLINA O NOVO PADRÃO DE SERVIÇOS E ATENDIMENTO A SER OPERECIONALIZADO NO MAIS CIDADÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR INVESTIMENTOS E PROCEDER DOAÇÕES QUE INDICA, NOS ÂMBITOS DA AÇÃO SOCIAL, DESPORTO, CULTURA, LAZER E AGRICULTURA DENTRO DE PROGRAMAS JÁ EXISTENTES NO MUNICÍPIO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, A CARGO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA JOSÉ VILEMAR DE CARVALHO, NA CIDADE DE IBIAPINA.
DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA EUCLIDES MARCOLINO DE QUEIROZ, NA CIDADE DE IBIAPINA.
DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO 5º DA LEI Nº 533/2011, QUE INSTITUI O AUXÍLIO TRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO AOS AGENTES DE ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA E DESPESA DO MUNICÍPIO PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL EMITIR "AUTORIZAÇÃO ESPECÍFICA" ÀS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS OU MULTICOMUNITÁRIAS PARA REALIZAREM AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO RURAL, DE RESPONSABILIDADE PRIVADA, OPERADOS PELOS PRÓPRIOS USUÁRIOS, EM LOCALIDADES RURAIS DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"INSTITUI O PROGRAMA EXTRAORDINÁRIO DE REGULARIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS E CONCEDE PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS FISCAIS, EM DECORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMINADE PÚBLICA PELA PANDEMIA DE CONVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
FIXA O VENCIMENTO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIO EMERGENCIAL PECUNIÁRIO ÀS FMAMÍLIAS DE BAIXA RENDA AFETADAS ECONOMICANTE PELA PANDEMIA CORONAVÍRUS - SARS-COV-2 (COVID-19), NO ÂMBITO MUNICÍPIO DE IBIAPINA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CASS/FUNDEB.
RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº658/2017 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
