AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA- PMCMV, CRIADO PELA LEI N° 11.977, DE 07 DE JULHO DE 2009, REGULAMENTADA PELO DECRETO 6.962, DE 17 DE SETEMBRO DE 2009, NAS CONDIÇÕES DEFINIDAS PELA PORTARIA INTERMINISTERIAL N° 484/2009 DO MC/MF DEMAIS NORMATIVOS APLICÁVEIS

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 388, DE 25 DE MARÇO DE 2008, QUE CRIOU A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO IBIAPINENSE A QUEM INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IBIAPINA A DELEGAR COMPETÊNCIA A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL N° 14.318/2009, PARA REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE AGENTES DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE NOVO PISO SALARIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS SEMANAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS NO INCISO IX DO ART 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, BEM COMO O ART 145 DA LEI N° 081/1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

MODIFICA O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA LOCALIZADA NO SÍTIO PATURI

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A RUA NA CIDADE DE IBIAPINA

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A RUA NA CIDADE DE IBIAPINA

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL (PPA) DE IBIAPINA PARA O PERÍODO 2010/2013

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O AUMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS DA SECRETARIA DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE IBIAPINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DOS PROFISSIONAIS EM TRANSPORTES DE PASSAGEIROS, MOTOTAXISTA, EM ENTREGA DE MERCADORIAS E EM SERVIÇO COMUNITÁRIO DE RUA, E MOTOBOY, COM O USO DE MOTOCICLETA, DISPÕE SOBRE REGRAS DE SERGURANÇA DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE REMUNERADO DE MERCADORIAS EM MOTOCICLETAS E MOTONETAS-MOTO-FRETE-, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REGULAMENTA A CONCESSÃO E ESTABELECE CRÍTERIOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS, NO ÂMBITO DA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A RUA NA CIDADE DE IBIAPINA

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A RUA NA CIDADE DE IBIAPINA

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A RUA NA CIDADE DE IBIAPINA

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE IBIAPINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO DISTRITO DE BETÂNIA

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO ORÇAMENTO PREVISTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DOS CARGOS DE MONITORES PARA PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL E INCLUSÃO DOS MESMOS NO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 097, DE 01/07/1998, QUE INSTITUIU O ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA

MODIFICA O ART 24 § 2° DA LEI MUNICIPAL N° 401/2008, AUMENTA A GRATIFICAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS GUARDAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

MODIFICA O ART 11, § 1°, DA LEI MUNICIPAL N° 065/ DE 22 DE MAIO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA PSF MARIA MIRIAN DE ARAÚJO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO TAGUARATIS

REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE PROPAGANDA PUBLICITÁRIA E/OU DIVULGAÇÃO DE PRODUTOS OU SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS