Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2410 registros

LEI MUNICIPAL: 516/2011 05/05/2011

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A RUA NA CIDADE DE IBIAPINA

LEI MUNICIPAL: 514/2011 29/04/2011

CRIA A MEDALHA "ZILDA AMS" A SER ENTREGUE PELA CÂMARA MUNICIPAL DE IBIAPINA

LEI MUNICIPAL: 515/2011 29/04/2011

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 476/2010, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 512/2011 25/03/2011

ABRE O CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 513/2011 25/03/2011

ABRE O CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 511/2011 10/03/2011

ADEQUA O PISO SALARIAL DO SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA, COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS SEMANAIS PARA O VALOR DE R$ 545,00 (QUINHENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 509/2011 25/02/2011

MODIFICA O ART 1° DA LEI MUNICIPAL N° 507, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 510/2011 25/02/2011

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO DO AGUDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 503/2010 06/12/2010

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO IBIAPINENSE A QUEM INDICAQ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 504/2010 06/12/2010

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO IBIAPINENSE A QUEM INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 505/2010 06/12/2010

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO IBIAPINENSE A QUEM INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 507/2010 06/12/2010

CRIA NO QUADRO DE CARGOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA OS CARGOS QUE INDICA, DEFINE AS NORMAS GERAIS PARA INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO, PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 502/2010 18/11/2010

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 501/2010 20/10/2010

CRIA GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PARA CUSTEAR DESPESAS COM DESCOLAMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS QUE INTEGRAM O PACS E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS A ASSOCIAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE COM VISTAS AO PAGAMENTO DE INCENTIVO

LEI MUNICIPAL: 500/2010 22/09/2010

REORGANIZA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 498/2010 07/07/2010

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL N° 418/2009, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 499/2010 07/07/2010

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL N° 417/2009, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 495/2010 22/06/2010

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A QUADRA POLIESPORTIVA DO DISTRITO DE SANTO ANTONIO DA PINDOBA

LEI MUNICIPAL: 494/2010 18/06/2010

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A RUA DA CIDADE DE IBIAPINA

LEI MUNICIPAL: 493/2010 07/06/2010

DEFINE OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR ATENDENDO AO DISPOSTO NOS § 30 E 4° DO ART 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUIONAL N° 62/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 490/2010 01/06/2010

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO IBIAPINENSE A QUEM INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 491/2010 01/06/2010

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A CASA DE FARINHA LOZALIZADA NO DISTRITO DE PINDOBA

LEI MUNICIPAL: 492/2010 01/06/2010

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL AO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO DISTRITO DE PINDOBA

LEI MUNICIPAL: 488/2010 27/05/2010

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO IBIAPINENSE A QUEM INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 489/2010 27/05/2010

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO IBIAPINENSE A QUEM INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 482/2010 13/05/2010

CONCEDE A TÍTULO DE CIDADÃO IBIAPINENSE A QUEM INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 485/2010 13/05/2010

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO IBIAPINENSE A QUEM INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 486/2010 13/05/2010

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO IBIAPINENSE A QUEM INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 481/2010 10/05/2010

MODIFICA O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 480/2010 13/04/2010

MODIFICA O ART 1° DA LEI MUNICIPAL N° 425/2009, DE 13 DE MARÇO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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