DECLARA O ESTADO DE EMERGENCIA NO MUNICIPIO DE IBIAPINA E DEFINE OUTRAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA CRISE MUNDIAL DE SAÚDE PUBLICA, DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO O COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE MEDIDAS URGENTES PARA O ENFRENTAMENTO DA CRISE MUNDIAL DE SAUDE PUBLICA DECORRENTE DO CORONA VIRUS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Institui no município de lbiapina, o Incentivo Variável por Desempenho de Metas do Componente -Pagamento por Desempenho do Programa Previne Brasil, que receberá a nomenclatura de Incentivo E-SUS. Fica revogada a Lei n° 557/2014, de 14 de maio de 2014 que institui o Incentivo Financeiro de Desempenho das Ações Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica PMAQ-AB concedido aos servidores lotados nas Equipes Saúde da Família, Saúde Bucal mediante adesão feita ao programa.
Autoriza a Doação de imóveis adquiridos pelo Município de Ibiapina, para o Estado do Ceará, em prol da realização da obra de contorno da CE-187.
Dispõe sobre o reajuste do piso nacional de vencimentos do magistério da educação básica no município de IbiapinalCE, nos termos do Art. 5°, da Lei Federal n° 11.738/08, e dá outras providências.
"Concede título de cidadão ibiapinense a quem indica e dá outras providências."
"Concede título de cidadão ibiapinense a quem indica e dá outras providências."
"Concede título de cidadão ibiapinense a quem indica e dá outras providências."
"Altera o salário base para o cargo de Agente de Trânsito para o quadro de pessoal efetivo do Munícipio de Ibiapina."
Dispõe sobre normas de liberação de atividades Econômicas e dá outras providências.
DISPOE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART.37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
"Declara feriados Municipais a Paixão, dia de Corpus Christi, 2 outubro e 23 de novembro, nos III do art. 1° e do art. 2" da Lei setembro de 1995 e da outras providencias.
"Dispõe sobre serviços de natureza continuada e fornecimento contínuo no âmbito do município."
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO NO NOVO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS, ADEQUANDO O VENCIMENTO-BASE INICIAL DAS CARREIRAS DESSES SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Institui a "Ficha Limpa Municipal" na nomeação de servidores a cargos comissionados no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Ibiapina, e dá outras providências.
Dispõe sobre a indicação do mês de setembro para combate à depressão e ao suicídio e dá outras providências.
"Ementa: Institui o "Dia do Evangélico" no município de Ibiapina."
"Concede título de cidadão Ibiapinense a quem indica e dá outras providências."
"Ementa: Autoriza a realização de convênio de cooperação com o Estado do Ceará para a gestão associada do serviço público de saneamento básico e dá outras providências."
"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2020 e dá outras providências."
O CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO IBIAPINENSE A QUEM INDICA A PROVIDENCIA.
Altera o Inciso 1 do Art 5° da Lei 670/2017 de 25 de outubro de 2017 - Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2018.
"Estima a Receita Fixa a Despesa de Município Para o exercício financeiro de 2019"
"Concede título de cidadão Ibiapinense a quem indica e dá outras providências."
" Redefine o perímetro urbano da sede do Município de Ibiapina e dá outras providências".
Dispõe sobre o "Programa Novo Mais Educação-PNME" e a Prestação de Serviço Voluntário ao Programa, e adota) outras providências.
"EMENTA: Cria o adicional de risco de direção aos motoristas das categorias "B" e/ou "D" do Município de Ibiapina e dá outras providências."
"Dá denominação oficial à Rua Antônio Aragão na cidade de Ibiapina."
"Dá denominação oficial à Rua Miguel Aragão na cidade de Ibiapina".
"Dá denominação oficial à Rua Irmã Hercília Lima Aragão na cidade de Ibiapina".
