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EXONERAÇÃO: 458/2025 19/09/2025

19/09/2025

Exoneração, Agente: João Marcos de Jesus Gundim, Cargo: Auxiliar de Apoio Operacional, Secretaria: Gabinete do Prefeito

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Nomeação, Agente: Maria de Fatima Silva Ribeiro, Cargo: Coordenadora da Unidade do Cras, Secretaria: Gabinete do Prefeito

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DIÁRIA: 663/2023 14/08/8023NOVO

14/08/8023

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SOBRAL/CE, NO DIA 17/08/2023, A FIM DE TRANSPORTAR [...]

DIÁRIA: 10/2025 17/07/2025

17/07/2025

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16/07/2025

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LEI MUNICIPAL: 889/2025 14/10/2025NOVO

14/10/2025

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA DESPORTIVA IBIAPINENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 888/2025 14/10/2025NOVO

14/10/2025

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE CATADORES E CATADORAS DE MATERIAIS RECICLÁVEIS - IBIAPINA SUSTENTÁVEL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 887/2025 14/10/2025NOVO

14/10/2025

INSTITUI, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IBIAPINA, O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PARA PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL, DA EDUCAÇÃO INFANTIL AO ENSINO FUNDAMENTAL [...]

DECRETO: 043/2025 07/10/2025

07/10/2025

'DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES - PGV, DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA, PARA FINS DE LENÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL U [...]

DECRETO: 042/2025 06/10/2025

06/10/2025

RECONHECE A TRILHA DE LONGO CURSO "CAMINHOS DA IBIAPABA - TCDI" NO TERRITÓRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 041/2025 02/10/2025

02/10/2025

DECRETA FERIADO MUNICIPAL, O DIA 04/10/2025, EM HOMENAGEM A SÃO FRANCISCO, CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº715/2019 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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