Nomeação, Agente: Everaldo Oliveira de Medeiros, Cargo: Diretor Escolar Nível - Ii, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Luisa de Marillac Sousa Carvalho, Cargo: Diretor Escolar Nível - Ii, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Maria Joselena Pereira da Silva, Cargo: Coordenadora Pedagógica , Secretaria: Gabinete do Prefeito
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SOBRAL/CE, NO DIA 17/08/2023, A FIM DE TRANSPORTAR [...]
Diária para fazer face as despesas de estadia na cidade de Fortaleza - CE, durante o dia 13 de novembro de 2024, quando a serviço de interesse da Administração Públic [...]
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 822/2023, QUE DISPÕE SOBRE O DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, PROCEDIMENTOS, CRITÉRIOS, PARÂMETROS E CUSTOS APLIC [...]
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO POLO DE APOIO UNIVERSITÁRIO PRESENCIAL DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA, DO SISTEMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL - UAB, NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA [...]
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 774/2021, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLIC [...]
ERRATA DO DECRETO Nº 014/2025, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE DISPÕE PONTOS FACULTATIVOS NOS DIAS 03, 04 E 05 DE MARÇO DE 2025, EM ALUSÃO AO PERÍODO DE COMEMORAÇÃO [...]
DISPÕE SOBRE PONTOS FACULTATIVOS NOS DIAS 03, 04 E 05 DE MARÇO DE 2025, EM ALUSÃO AO PERÍODO DE COMEMORAÇÃO DO CARNAVAL E À QUARTA-FEIRA DE CINZAS, E ADOTA OUTRAS P [...]
INSTITUI O PROGRAMA MINHA ESCOLA PROTEGIDA - MEP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
